Artigo 30 cf constituicao federal com jurisprudencia unificada. Artigo 30 declaracao universal dos direitos humanos. Obs caso queira este material escrito em pdf entre em contato no email. Vii da familia, do adolescente, do jovem e do idoso cap. Secao iii da responsabilidade do presidente da republica arts. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Jan 24, 2017 obs caso queira este material escrito em pdf entre em contato no email. Constituicao da republica federativa do brasil art. Viii dos indios titulo vii da ordem economica e financeira art. Artigo 23 cf constituicao federal com jurisprudencia. As normas aqui apresentadas nao substituem as publicacoes do diario oficial da uniao.
1449 788 485 927 15 226 490 841 1068 973 719 1279 1240 553 904 683 616 366 1304 1231 1399 1457 284 1364 932 363 246 548 539 1275 1352 211